Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PLO Nº 114/2014.

VETO TOTAL AO PLO Nº 114/2014.

DENOMINA COM O NOME DE JOSÉ TORRES SOBRINHO, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA COM O NOME DE JOSÉ TORRES SOBRINHO, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O ESTATUTO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL - COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O ESTATUTO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL - COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME O SEGUINTE ACERCA DA LEI 4.626, DE 2007 QUE DENOMINA O TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME O SEGUINTE ACERCA DA LEI 4.626, DE 2007 QUE DENOMINA O TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO.

O VEREADOR ROMULO QUINTINO/PSL, NOS LERMOS QUE REGEM A RESOLUÇÃO N° 8/2016, REQUER A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO LEGISLATIVO, PARA ACONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE PROMOVER A DELIBERAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM ESCOLAS OU ENTIDADES PRIVADA, PARA OFERTA DE VAGAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM FILAS DE
ESPERA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2017, DAS 19H ÁS 22H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

O VEREADOR ROMULO QUINTINO/PSL, NOS LERMOS QUE REGEM A RESOLUÇÃO N° 8/2016, REQUER A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO LEGISLATIVO, PARA ACONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE PROMOVER A DELIBERAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM ESCOLAS OU ENTIDADES PRIVADA, PARA OFERTA DE VAGAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM FILAS DE
ESPERA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2017, DAS 19H ÁS 22H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO/PSL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, SOLICITANDO AO MESMO ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA NA LINHA SAPUCAIA, DISTRITO DE RIO DO SALTO.

O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO/PSL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, SOLICITANDO AO MESMO ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA FINS DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA NA LINHA SAPUCAIA, DISTRITO DE RIO DO SALTO.

OS VEREADORES MAZUTTI/PSL E CARLINHOS OLIVEIRA/PSC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADELINO RIBEIRO SILVA/PSI., DEPUTADO ESTADUAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO DO ESTADO PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA SEREM EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO BAIRRO MORUMBI.

OS VEREADORES MAZUTTI/PSL E CARLINHOS OLIVEIRA/PSC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADELINO RIBEIRO SILVA/PSI., DEPUTADO ESTADUAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO DO ESTADO PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA SEREM EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO BAIRRO MORUMBI.

O VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA/PSC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, V, DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR ALSIR PELISSARO, PRESIDENTE DA CETTRANS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO EM PLENÁRIO REFERENTE À SITUAÇÃO FINANCEIRA E JURÍDICA DA COMPANHIA.

O VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA/PSC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, V, DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR ALSIR PELISSARO, PRESIDENTE DA CETTRANS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO EM PLENÁRIO REFERENTE À SITUAÇÃO FINANCEIRA E JURÍDICA DA COMPANHIA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS ÁREAS PÚBLICAS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES DE ENERGIA DE DISTRIBUIÇÃO DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA – COPEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS ÁREAS PÚBLICAS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES DE ENERGIA DE DISTRIBUIÇÃO DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA – COPEL.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS DAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE CASCAVEL - EMPRESAS PIONEIRAS E EMPRESA CAPITAL DO OESTE.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS DAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE CASCAVEL - EMPRESAS PIONEIRAS E EMPRESA CAPITAL DO OESTE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.138, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE REGULAMENTA A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME ESPECÍFICA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.138, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE REGULAMENTA A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME ESPECÍFICA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO SANGA FUNDA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO SANGA FUNDA.

O VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA/PSC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS ÁREAS DE TERRAS QUE
FORAM ARRENDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A TERCEIROS:

O VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA/PSC NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS ÁREAS DE TERRAS QUE
FORAM ARRENDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A TERCEIROS:

O VEREADOR GUGU BUENO/PR NOS TERMOS QUE REGEM A RESOLUÇÃO N° 8, DE 2016, REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA FINS DE DEBATER COM OS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, A INCLUSÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

O VEREADOR GUGU BUENO/PR NOS TERMOS QUE REGEM A RESOLUÇÃO N° 8, DE 2016, REQUER A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA FINS DE DEBATER COM OS SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, A INCLUSÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDCB.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDCB.