Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 , QUE
INSTITUIU O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 , QUE
INSTITUIU O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
2 |
Emenda do Plano Plurianual nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 1/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
3 |
Emenda do Plano Plurianual nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Misael Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 2/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 2/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
4 |
Emenda do Plano Plurianual nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Alécio Espínola, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Josué de Souza, Misael Junior, Parra, Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 3/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 3/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
5 |
Emenda do Plano Plurianual nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 4/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 4/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
6 |
Emenda do Plano Plurianual nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 5/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 5/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
7 |
Emenda do Plano Plurianual nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 6/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 6/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
8 |
Emenda do Plano Plurianual nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Cabral, Celso Dal Molin, Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 7/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 7/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
9 |
Emenda do Plano Plurianual nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Cabral, Celso Dal Molin, Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 8/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 8/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
10 |
Emenda do Plano Plurianual nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 9/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 9/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
11 |
Emenda do Plano Plurianual nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 10/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 10/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
12 |
Emenda do Plano Plurianual nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 11/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 11/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
13 |
Emenda do Plano Plurianual nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 12/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 12/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
14 |
Emenda do Plano Plurianual nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 13/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 13/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
15 |
Emenda do Plano Plurianual nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 14/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 14/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
16 |
Emenda do Plano Plurianual nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 15/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 15/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
17 |
Emenda do Plano Plurianual nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 16/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 16/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
18 |
Emenda do Plano Plurianual nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira, Pedro Sampaio, Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 17/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 17/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
19 |
Emenda do Plano Plurianual nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Parra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 18/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 18/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
20 |
Emenda do Plano Plurianual nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Parra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 19/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 19/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
21 |
Emenda do Plano Plurianual nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Parra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 20/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 20/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
22 |
Emenda do Plano Plurianual nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Parra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 21/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 21/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
23 |
Emenda do Plano Plurianual nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin, Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 22/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 22/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
24 |
Emenda do Plano Plurianual nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin, Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 23/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 23/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
25 |
Emenda do Plano Plurianual nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Olavo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 24/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 24/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
26 |
Emenda do Plano Plurianual nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 25/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 25/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
27 |
Emenda do Plano Plurianual nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 26/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 26/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
28 |
Emenda do Plano Plurianual nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Jaime Vasatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 27/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 27/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
29 |
Emenda do Plano Plurianual nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Jaime Vasatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 28/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 28/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
30 |
Emenda do Plano Plurianual nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Jaime Vasatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 29/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 29/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
31 |
Emenda do Plano Plurianual nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Alécio Espínola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 30/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 30/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
32 |
Emenda do Plano Plurianual nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Alécio Espínola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 31/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 31/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
33 |
Emenda do Plano Plurianual nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 32/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 32/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
34 |
Emenda do Plano Plurianual nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 33/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 33/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
35 |
Emenda do Plano Plurianual nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Contador Mazutti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 34/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 34/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
36 |
Emenda do Plano Plurianual nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Contador Mazutti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 35/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 35/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
37 |
Emenda do Plano Plurianual nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Contador Mazutti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 36/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 36/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
38 |
Emenda do Plano Plurianual nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Mauro Seibert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 37/2017 AO PLO Nº 109/2017. - - EMENDA Nº 37/2017 AO PLO Nº 109/2017.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
- - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.329, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE
REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.329, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE
REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2017
Processo: -
Autor: Cabral, Celso Dal Molin, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Olavo Santos, Parra, Pedro Sampaio, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
- - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 111 DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
43 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE VEÍCULOS RECEBIDOS EM DOAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
- - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE VEÍCULOS RECEBIDOS EM DOAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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44 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE SITUAÇÃO DE UM ÔNIBUS CEDIDO PARA A CHÁCARA O CAMINHO.
- - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE SITUAÇÃO DE UM ÔNIBUS CEDIDO PARA A CHÁCARA O CAMINHO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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45 |
Requerimento nº 412 de 2017
Processo: -
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE
DEBATER COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO A SOCIEDADE EM GERAL, ACERCA DA VIOLÊNCIA A ABUSO SEXUAL. - - REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE
DEBATER COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO A SOCIEDADE EM GERAL, ACERCA DA VIOLÊNCIA A ABUSO SEXUAL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
46 |
Requerimento nº 413 de 2017
Processo: -
Autor: Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA C.I. Nº. 601/2017 DATADA
DE 02/06/2017. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA C.I. Nº. 601/2017 DATADA
DE 02/06/2017. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
47 |
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE
FORNEÇA, A CLASSIFICAÇÃO POR NOTAS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CMEI, REALIZADO EM JANEIRO DE 2017. - - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE
FORNEÇA, A CLASSIFICAÇÃO POR NOTAS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CMEI, REALIZADO EM JANEIRO DE 2017. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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48 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE
ESTACIONAMENTO E ACESSIBILIDADE EM EDIFICAÇÕES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE
ESTACIONAMENTO E ACESSIBILIDADE EM EDIFICAÇÕES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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49 |
Requerimento nº 416 de 2017
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEPLAN LISTA DOS ÚLTIMOS 10 LOTEAMENTOS QUE
RECEBERAM ALVARÁ DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. - - REQUER A SEPLAN LISTA DOS ÚLTIMOS 10 LOTEAMENTOS QUE
RECEBERAM ALVARÁ DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
50 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE DESMATAMENTO AMBIENTAL
COM POSSÍVEIS PREJUÍZOS A NASCENTES DE ÁGUA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA CARLOS PIOVESAN. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE DESMATAMENTO AMBIENTAL
COM POSSÍVEIS PREJUÍZOS A NASCENTES DE ÁGUA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA CARLOS PIOVESAN. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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51 |
Requerimento nº 418 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg, Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS,
COM RELAÇÃO AO ARTIGO 156 DA LEI Nº. 91/2017. - - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS,
COM RELAÇÃO AO ARTIGO 156 DA LEI Nº. 91/2017. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
52 |
REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE DENUNCIAS RECEBIDAS PELA CENTRAL DA GUARDA MUNICIPAL E CÓPIAS DAS IMAGENS DA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2017 DA UPA DO BAIRRO BRASÍLIA. - - REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE DENUNCIAS RECEBIDAS PELA CENTRAL DA GUARDA MUNICIPAL E CÓPIAS DAS IMAGENS DA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2017 DA UPA DO BAIRRO BRASÍLIA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |