Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 18 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PEDIDO DE
TRANSFERÊNCIA DE PROFESSOR/SERVIDOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PEDIDO DE
TRANSFERÊNCIA DE PROFESSOR/SERVIDOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 17 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OCORRÊNCIA DE CRIME AMBIENTAL NAS
DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI Nº. 6.491 DE JUNHO DE 2015. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OCORRÊNCIA DE CRIME AMBIENTAL NAS
DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI Nº. 6.491 DE JUNHO DE 2015. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 16 |
REQUER CÓPIA DOS BALANÇOS ORÇAMENTÁRIOS, MÊS A MÊS, DOS EXERCÍCIOS
DE 2014, 2015 E 2016, ONDE IDENTIFICA AS RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. - - REQUER CÓPIA DOS BALANÇOS ORÇAMENTÁRIOS, MÊS A MÊS, DOS EXERCÍCIOS
DE 2014, 2015 E 2016, ONDE IDENTIFICA AS RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 15 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO RELATÓRIO REALIZADO PELA SEMED EM
FISCALIZAÇÃO NOS ATUAIS CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO RELATÓRIO REALIZADO PELA SEMED EM
FISCALIZAÇÃO NOS ATUAIS CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 14 |
Requerimento nº 435 de 2017
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ESCOLA
MUNICIPAL DO CAMPO CARLOS DE CARVALHO. - - REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ESCOLA
MUNICIPAL DO CAMPO CARLOS DE CARVALHO. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 13 |
Requerimento nº 434 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA REFERENTE
AOS PROTOCOLOS Nº. 66799 DE 2016 E Nº. 452/2017. - - REQUER CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA REFERENTE
AOS PROTOCOLOS Nº. 66799 DE 2016 E Nº. 452/2017. |
Retirada da pauta a pedido do autor. |
| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA GUARDA MUNICIPAL E DA GUARDA
PATRIMONIAL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA GUARDA MUNICIPAL E DA GUARDA
PATRIMONIAL. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 11 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO PERIOLO.
- - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO PERIOLO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 10 |
VIABILIZAR A CESSÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDEREM NA UNIOESTE/CASCAVEL (FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ENTRE OUTROS) E REABERTURA DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE E ÓRTESES QUE ESTÃO SUSPENSOS NA UNIVERSIDADE.
- - VIABILIZAR A CESSÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDEREM NA UNIOESTE/CASCAVEL (FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ENTRE OUTROS) E REABERTURA DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE E ÓRTESES QUE ESTÃO SUSPENSOS NA UNIVERSIDADE.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 9 |
Requerimento nº 426 de 2017
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA QUE É PRESTADO NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNIPAIS. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA QUE É PRESTADO NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNIPAIS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
Moção nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Alécio Espínola, Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Contador Mazutti, Damasceno Jr., Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Parra, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OS VEREADORES SUBSCRITOS DA PRESENTE MOÇÃO, COM FULCRO NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
DE LEIS, HIPOTECAM REPÚDIO AO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO PELA REALIZAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO QUE INCITA A PORNOGRAFIA E PEDOFILIA. - - OS VEREADORES SUBSCRITOS DA PRESENTE MOÇÃO, COM FULCRO NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
DE LEIS, HIPOTECAM REPÚDIO AO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO PELA REALIZAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO QUE INCITA A PORNOGRAFIA E PEDOFILIA. |
Aprovada por maioria em turno único. Com voto contrário do vereador Paulo Porto. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2017
Processo: -
Autor: Mauro Seibert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACONDICIONAMENTO, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, §2º DA LEI 6.706, DE
2017 (CÓDIGO DE POSTURAS). - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACONDICIONAMENTO, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, §2º DA LEI 6.706, DE
2017 (CÓDIGO DE POSTURAS). |
Adiada por 8 Sessões, a pedido do autor do projeto. |
| 6 |
Emenda nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Cabral, Gugu Bueno, Mauro Seibert, Parra, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 4/2017 AO PLO Nº 123/2017. - - EMENDA Nº 4/2017 AO PLO Nº 123/2017.
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Adiada por 8 sessões devido ao adiamento do PLO nº 123/2017. |
| 5 |
EMENDA Nº 3/2017 AO PLO Nº 123/2017. - - EMENDA Nº 3/2017 AO PLO Nº 123/2017.
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Adiada por 8 sessões devido ao adiamento do PLO nº 123/2017. |
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| 4 |
Emenda nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 2/2017 AO PLO Nº 123/2017. - - EMENDA Nº 2/2017 AO PLO Nº 123/2017.
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Adiada por 8 sessões devido ao adiamento do PLO nº 123/2017. |
| 3 |
EMENDA Nº 1/2017 AO PLO 123/2017. - - EMENDA Nº 1/2017 AO PLO 123/2017.
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Adiada por 8 sessões devido ao adiamento do PLO nº 123/2017. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
- - INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |