Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PLO Nº 175/2017.

AO PLO Nº 175/2017.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 156/2017.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 156/2017.

DISPÕE SOBRE LICENÇA
AO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ LANGE, VICE-PREFEITO DE CASCAVEL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NA
FORMA QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA
AO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ LANGE, VICE-PREFEITO DE CASCAVEL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NA
FORMA QUE ESPECÍFICA.

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 52, INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM PRAZO
DE DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, MEDIANTE APROVAÇÃO DOS
MEMBROS QUE COMPORÃO A CPI, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE POSSÍVEIS
IRREGULARIDADES EXISTENTES NA EXECUÇÃO E PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS PARA OS MOTORISTAS LOTADOS
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE O PERÍODO DE 2013 A
2017.

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 52, INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM PRAZO
DE DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, MEDIANTE APROVAÇÃO DOS
MEMBROS QUE COMPORÃO A CPI, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE POSSÍVEIS
IRREGULARIDADES EXISTENTES NA EXECUÇÃO E PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS PARA OS MOTORISTAS LOTADOS
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE O PERÍODO DE 2013 A
2017.

APLICA SUSPENSÃO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS PELO PRAZO DE 45 DIAS AO VEREADOR ALBINO STEHR JUNIOR (DAMASCENO JUNIOR)-PSDC

APLICA SUSPENSÃO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS PELO PRAZO DE 45 DIAS AO VEREADOR ALBINO STEHR JUNIOR (DAMASCENO JUNIOR)-PSDC

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA REVERSA DE VIDRO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA REVERSA DE VIDRO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE "GENI DAROS", ESTRADA RURAL SEM SERVIDÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SALVADOR,
MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE "GENI DAROS", ESTRADA RURAL SEM SERVIDÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SALVADOR,
MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.597,
DE
26.04.2016.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.597,
DE
26.04.2016.

PROÍBE TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER POR EMPRESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER POR EMPRESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO
DE
SINALIZAÇÃO DE
ADVERTÊNCIA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO
DE
SINALIZAÇÃO DE
ADVERTÊNCIA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC
FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR JÚNIOR E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC
FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR JÚNIOR E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL
N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL
N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA
MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA
MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA
MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA
MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA
MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA
MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A
AB-ROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
4.177, DE
9.12.2005.

DISPÕE SOBRE A
AB-ROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
4.177, DE
9.12.2005.