Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 2/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 2/2018.

REFORMULA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "ROCÃO".

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "ROCÃO".

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.699 DE
23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.699 DE
23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 19/2018.

EMENDA Nº 1/2018 AO PLO Nº 19/2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.698 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017,
QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.698 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017,
QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.697 DE
23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PARCELAMENTO E UNIFICAÇÃO DO SOLO PARA
FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.697 DE
23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PARCELAMENTO E UNIFICAÇÃO DO SOLO PARA
FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 70/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 70/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 72/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 72/2018.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE
AUTORIZAR A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE INSTALAR UMA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO
PERIOLO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE
AUTORIZAR A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE INSTALAR UMA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO
PERIOLO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.219, DE 28 DE MAIO DE 2013.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.219, DE 28 DE MAIO DE 2013.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VIGILANTES TERCEIRIZADOS LOTADOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VIGILANTES TERCEIRIZADOS LOTADOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUER ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ZELADORIA NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.

REQUER ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ZELADORIA NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESTÃO ADEQUADOS À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E POSSUEM
LICENCIA MENTO AMBIENTAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESTÃO ADEQUADOS À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E POSSUEM
LICENCIA MENTO AMBIENTAL.

REQUER COPIA DO CONTRATO DA LICITAÇÃO DE REFORMA DO CMEI SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2017,
LOCALIZADO NA RUA MARINHOS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO.

REQUER COPIA DO CONTRATO DA LICITAÇÃO DE REFORMA DO CMEI SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2017,
LOCALIZADO NA RUA MARINHOS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO.

REQUER AO EXMO. SENHOR SÉRGIO RICARDO CEZARO MACHADO,
PROMOTOR DA 7° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS A FIM
DE INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ACÚMULO DE CARGOS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS
BENEFÍCIOS, RECEBIDOS POR MÉDICOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR SÉRGIO RICARDO CEZARO MACHADO,
PROMOTOR DA 7° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS A FIM
DE INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ACÚMULO DE CARGOS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS
BENEFÍCIOS, RECEBIDOS POR MÉDICOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

REQUER À SANEPAR, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A
IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA
BOROROS, BAIRRO BOM JESUS, QUADRA 20, NESTA CIDADE.

REQUER À SANEPAR, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A
IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA
BOROROS, BAIRRO BOM JESUS, QUADRA 20, NESTA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS GRATUIDADES NO VALE SIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS GRATUIDADES NO VALE SIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE MECANISMOS DE PREVENÇÃO SOBRE CASOS DE
AUTOMUTILAÇÃO DIGITAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE MECANISMOS DE PREVENÇÃO SOBRE CASOS DE
AUTOMUTILAÇÃO DIGITAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA QUE ESTÁ PREVISTA PARA
A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA QUE ESTÁ PREVISTA PARA
A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO POR PARTE
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DA LEI Nº 15.636, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007, BEM COMO A RESPEITO DA
COBRANÇA DE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO POR PARTE
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DA LEI Nº 15.636, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007, BEM COMO A RESPEITO DA
COBRANÇA DE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES OS SEGUINTE ACERCA DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES OS SEGUINTE ACERCA DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE EXAMES QUE ERAM
REALIZADOS EM LABORATÓRIOS NA REGIÃO NORTE DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE EXAMES QUE ERAM
REALIZADOS EM LABORATÓRIOS NA REGIÃO NORTE DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO 191 DE 2016, CUJO OBJETO É A GESTÃO INTEGRADA
DOS SERVIÇOS RELATIVOS A LIMPEZA URBANA, COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO 191 DE 2016, CUJO OBJETO É A GESTÃO INTEGRADA
DOS SERVIÇOS RELATIVOS A LIMPEZA URBANA, COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Nº 17 DE 2017, QUE TEM POR OBJETO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA TITO MUFFATO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Nº 17 DE 2017, QUE TEM POR OBJETO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA TITO MUFFATO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS A EMPRESAS E INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS A EMPRESAS E INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.