Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A SANEPAR DE COBRAR TAXA MÍNIMA DO CONSUMIDOR NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
- PROÍBE A SANEPAR DE COBRAR TAXA MÍNIMA DO CONSUMIDOR NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RESPEITO À DIGNIDADE E INTEGRIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM
DESENVOLVIMENTO QUE MERECEM PRIORIDADE ABSOLUTA, CONFORME DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O RESPEITO À DIGNIDADE E INTEGRIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM
DESENVOLVIMENTO QUE MERECEM PRIORIDADE ABSOLUTA, CONFORME DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA NEONATAL" NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA NEONATAL" NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Não há resultado |
| 4 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 575/2019. - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 575/2019.
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Não há resultado |
| 5 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 581/2018. - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 581/2018.
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Não há resultado |
| 6 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 584/2018. - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 584/2018.
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Não há resultado |
| 7 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 585/2018. - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 585/2018.
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Não há resultado |
| 8 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 603/2018. - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 603/2018.
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Não há resultado |
| 9 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 606/2018. - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 606/2018.
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Não há resultado |