Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE DEFESA DO
CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE DEFESA DO
CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2001 CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2001 CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS", MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS", MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018.

EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 575/2019.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 575/2019.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 581/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 581/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 584/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 584/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 585/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 585/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 603/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 603/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 606/2018.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 606/2018.

REQUER PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE TRINTA CASAS POPULARES, EM UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.

REQUER PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE TRINTA CASAS POPULARES, EM UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.

REQUER PROVIDÊNCIA COM O OBJETIVO DE REALIZAR NA CIDADE DE CASCAVEL O PROGRAMA PARANÁ EM AÇÃO/SERVIÇOS AO CIDADÃO, OFERECENDO COM O PROGRAMA, OS DIVERSOS SERVIÇO SOCIAIS, DE CIDADANIA, DE ESPORTE E LAZER, DE EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ENTRE VÁRIOS OUTROS A POPULAÇÃO CASCAVELENSE.

REQUER PROVIDÊNCIA COM O OBJETIVO DE REALIZAR NA CIDADE DE CASCAVEL O PROGRAMA PARANÁ EM AÇÃO/SERVIÇOS AO CIDADÃO, OFERECENDO COM O PROGRAMA, OS DIVERSOS SERVIÇO SOCIAIS, DE CIDADANIA, DE ESPORTE E LAZER, DE EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ENTRE VÁRIOS OUTROS A POPULAÇÃO CASCAVELENSE.

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, ACERCA DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EM ÁREAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, ACERCA DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EM ÁREAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO CONVITE A SENHORA JOSANA APARECIDA DRANKA HORVARTH, COORDENADORA GERAL DO CEDIP - CENTRO ESPECIALIZADO DE DOENÇAS INFECTO-PARASITAIS - PARA EXPLANAR, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14H30, ACERCA DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE DST' S - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO CONVITE A SENHORA JOSANA APARECIDA DRANKA HORVARTH, COORDENADORA GERAL DO CEDIP - CENTRO ESPECIALIZADO DE DOENÇAS INFECTO-PARASITAIS - PARA EXPLANAR, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14H30, ACERCA DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE DST' S - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DELEGADA CHEFE DA 15ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE CASCAVEL - SDP DE CASCAVEL, SOLICITANDO ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO PÁTIO ONDE FICAM EXPOSTOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA DELEGACIA, LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE SAÚDE PÚBLICA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DELEGADA CHEFE DA 15ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE CASCAVEL - SDP DE CASCAVEL, SOLICITANDO ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO PÁTIO ONDE FICAM EXPOSTOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA DELEGACIA, LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE SAÚDE PÚBLICA.

REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR SD. DANIEL MARCIELO STEINKE, EM RECONHECIMENTO PELO SALVAMENTO DE UMA MULHER QUE FOI VÍTIMA DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO NO BAIRRO PARQUE VERDE EM CASCAVEL -PR.

REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR SD. DANIEL MARCIELO STEINKE, EM RECONHECIMENTO PELO SALVAMENTO DE UMA MULHER QUE FOI VÍTIMA DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO NO BAIRRO PARQUE VERDE EM CASCAVEL -PR.

REQUER PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL OS DENOMINADO "MUTIRÕES DE CIRURGIA ELETIVA" COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A FILA DE ESPERA QUE CHEGA A ULTRAPASSAR QUATRO ANOS.

REQUER PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL OS DENOMINADO "MUTIRÕES DE CIRURGIA ELETIVA" COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A FILA DE ESPERA QUE CHEGA A ULTRAPASSAR QUATRO ANOS.

REQUER EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS DE TODOS OS DEMAIS PARLAMENTARES (SENADORES),
NO SENTIDO DE TRAMITAR COM CELERIDADE E APROVAR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 134, DE
2018, QUE ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, LEI DE CRIMES
AMBIENTAIS, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS A
FAUNA.

REQUER EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS DE TODOS OS DEMAIS PARLAMENTARES (SENADORES),
NO SENTIDO DE TRAMITAR COM CELERIDADE E APROVAR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 134, DE
2018, QUE ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, LEI DE CRIMES
AMBIENTAIS, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS A
FAUNA.