Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município o "Circuito Thai Force" - - |
Aprovada Aprovada em primeira votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7084 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 _ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020 - - |
Aprovada Aprovada em primeira votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Alécio Espínola, Jaime Vasatta, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia municipal da Folia de Reis" no Município de Cascavel e dá outras providências. - - |
Aprovada Aprovada em primeira votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2019
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010 ("Dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do município de Cascavel e da outras providências"). - - |
Adiada Matéria adiada por 09 sessões |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO 04/2020 - - |
Aprovada Parecer mantido |
| 6 |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 748, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secretário de Estado da Segurança Pública, pedido de providências, no sentido de efetuar o repasse de verba para o pagamento da quota do condomínio das salas ocupadas pelo Patronato no Edifício Terminal Rodoviário de Cascavel - - |
Aprovada Aprovado em turno único pela totalidade dos vereadores presentes. |