Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2020
Processo: -
Autor: Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 6.662, de 1°.12.2016 (Denomina de Hylo Bresolin um bem público no município de Cascavel). - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Processo: -
Autor: Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina com o nome Padre Mateus Collucci, um próprio público do município - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Hallberg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia e a Semana de Conscientização e Combate à Alienação Parental, no âmbito do município de Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2020
Processo: -
Autor: Espínola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 6.222, de 4.7.2013 denomina de "Professora Erna Margarida Maia" um bem público municipal e dá outras providências . - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |