33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/05/2025 - 09:14 Encerramento: 27/05/2025 - 16:58
Correspondências
Expedientes
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PAR 10 CES ao PL 58/2025;

PAR 6 CSPTU ao Substitivo 1 ao PL 24/2025;

PAR 7 CSPTU ao PL 57/2025;

PAR 97 CCJ AO PL 56/2025;

PAR 98 CCJ AO PL 55/2025;

PAR 99 CCJ AO PL 60/2025;

PAR 102 CCJ AO PDL 12/2025;

PAR 104 CCJ AO PR 06/2025;

PAR 105 CCJ AO PL 68/2025;

PAR 106 CCJ A EME 1/2025 AO PL 51/2025;

PAR 107 CCJ AO PL 62/2025;

PAR 108 CCJ AO PL 63/2025;

PAR 109 CCJ AO PL 65/2025;

EME 1 ao PL 51/2025;

OF 2910/2025 Casa Civil – Dilação de prazo Requerimento;

OF 21/2025 CSAS/CMC – Alteração dos postos de secretário e membro;

PL 71/2025;

PDL 15/2025;

Moção 48 a 50/2025;

Requerimento 259 a 261/2025;

Indicações 992 a 1012/2025.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.
Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: João Diego
Turno:
Dispõe sobre a instituição do uso de Drones e Veículos Aéreos Não Tripulados - VANT, como ferramenta de apoio às ações de Segurança Pública e à Prevenção da Violência no Município de Cascavel, e dá outas providências.
Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
3 - Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Guimarães
Turno:
Substitutivo 1, ao PLO nº 24/2025 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o “Junho Branco", mês dedicado à conscientização, e prevenção e ao combate ao uso de drogas licitas e ilícitas e dá outras providências.
Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Turno:
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital para o aumento da eficiência pública e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel.
Proposição lida. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
5 - Requerimento nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Fão do Bolsonaro
Turno:
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fernando Giacobo (PL), solicitando providências, no sentido de viabilizar recursos financeiros a serem destinados para compra de Ar-Condicionado para as Unidades Básicas de Saúde - UBSs e as Unidades de Saúde da Família-USFs, e Unidades de Pronto Atendimento - UPAs.
Não informada
6 - Requerimento nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Fão do Bolsonaro
Turno:
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fernando Giacobo (PL), solicitando providências, no sentido de viabilizar recurso financeiros a serem destinados para compra de Ar-Condicionado para as Escolas Municipais e CMEIs, do Município de Cascavel.
Não informada
7 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Casa Civil
Turno:
Ao Requerimento nº 186, de 2025.
Não informada