SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/12/2025 - 09:26	Encerramento: 01/12/2025 - 12:12

Correspondências

Expedientes

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

ATO DA MESA nº 9/2025;

OFÍCIO nº 113/2025/GAB. VEREADOR DR LAURI/CMC;

ATO NORMATIVO nº 5 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

EMENDA 1 AO PL 101/2025;

EMENDA 1 AO PL 175/2025;

EMENDA 2 AO PL 163/2025;

PARECER nº 12 – CDC AO PL 66/2025;

PARECER nº 13 – CDC AO PL 146/2025;

PARECER nº 14 – CDC AO PL 184/2025;

PARECER nº 20 – CSPTU AO PL 66/2025;

PARECER nº 24 – CTAP AO PL 62/2025;

PARECER nº 61 – CSAS AO PL 184/2025;

PARECER nº 62 – CSAS AO PL 146/2025;

PARECER nº 63 – CSAS AO PL 180/2025;

PARECER nº 49 – CFO AO PL 180/2025;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27/2025;

PROJETO DE LEI 198 AO 211/2025;

MOÇÃO 104 AO 108/2025;

REQUERIMENTO 628 AO 647/2025;

INDICAÇÃO 2227 AO 2232/2025;

INDICAÇÃO 2240 AO 2274/2025;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Hudson Moreschi Turno:	Institui o Programa Municipal para a Promoção da Parentalidade Positiva e do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, no Município de Cascavel, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Espínola Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel o "Festival de Dança - Vem Dançar Conosco, da Cia de Dança e Arte Jenifer Lima"	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Everton Guimarães Turno:	Altera dispositivos das Lei Municipais nº 6.972, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica na rede municipal de educação de Cascavel e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Policial Madril Turno:	Altera dispositivos das Lei Municipais nº 7.773 de 1° de julho de 2025, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o Projeto "Paz nas Escolas".	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Turno:	Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio lntergestores Paraná Saúde - Cips, aos termos do regime previsto na Lei Federal n.º 11.107, de 6 de abril de 2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 96 de 2025 Processo: - Autores: Cabral, Contador Mazutti, Espínola, Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, Rondinelle Batista Turno:	A Câmara Municipal de Cascavel, por seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Repúdio ao Governo Federal, em razão da intenção de destinar aproximadamente R$ 20 bilhões de recursos públicos para cobrir o déficit financeiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

82ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura