SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/12/2025 - 09:00	Encerramento: 18/12/2025 - 12:39

Correspondências

Expedientes

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

OFÍCIO nº 7427/2025 – CASA CÍVIL – RETIRADA DE PAUTA PL 62/2025;

PARECER nº 35 – CTAP AO PL 221/2025;

PARECER nº 66 – CFO AO PL 220/2025;

PARECER nº 70 – CFO AO PL 178/2025;

PARECER nº 71 – CFO AO PLC 3/2025;

PARECER nº 33 – CVOPU AO PL 219/2025;

PARECER nº 34 – CVOPU AO PL 209/2025;

PARECER nº 341 – CCJ AO PL 221/2025;

PROJETO DE LEI 222/2025;

PROJETO DE RESOLUÇÃO 11 E 12/2025;

REQUERIMENTO 717 AO 721/2025;

INDICAÇÃO 2382 A 2408 /2025;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Turno:	Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2026.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.749, de 04 de setembro de 2017, que autorizou a doação de imóvel ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu - Paraná.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Turno:	Altera a Lei Municipal nº 7.820, de 03 de outubro de 2025 - PPA 2026-2029 e Lei Municipal nº 7.840, de 24 de novembro de 2025 - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2026.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Fundetec, a doar lote para o Estado do Paraná e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Município de Cascavel parcelar os valores do aporte para cobertura do déficit atuarial devidos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente Turno:	Altera dispositivos da Lei Municipal n° 7.421, de 29 de setembro de 2022, que dispôs sobre a Estrutura Organizacional, Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná.	Não informada

88ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura