4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/02/2026 - 14:02 Encerramento: 11/02/2026 - 16:12
Correspondências
Expedientes
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

EMENDA 1 AO PL 169/2025;

BALANCETE FINANCEIRO – JANEIRO DE 2026;

PARECER nº 3 – CSPTU À EMENDA 1 AO PL 169 DE 2025;

PARECER nº 2 – CSAS À EMENDA 1 AO PL 169 DE 2025;

PARECER nº 10 – CCJ À EMENDA 1 AO PL 169 DE 2025;

PARECER nº 2 – CEDU À EMENDA 1 AO PL 169 DE 2025;

REQUERIMENTO 48/2026;

INDICAÇÕES 228 A 243/2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autores: João Diego, Tiago Almeida
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação de princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Cascavel.
Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Fão do Bolsonaro
Turno:
Dispõe sobre a criação do programa "Professor Seguro" no âmbito do Município de Cascavel na forma que especifica e dá outras providências.
Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
3 - Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João Diego
Turno:
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 169, de 2025.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Processo: -
Autores: Valdecir Alcantara, Xavier
Turno:
Institui no Calendário Oficial do Município de Cascavel a Etapa de Cascavel do Campeonato Paranaense de Poker.
Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Processo: -
Autores: Cidão da Telepar, Serginho Ribeiro
Turno:
Denomina com o nome "Letícia de Mello Brondani" um próprio público do município.
Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.