| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Madril
Turno:
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Denomina com o nome "Yasmin Aparecida Campos de Amorim" um próprio público do município.
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Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno. |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Hudson Moreschi
Turno:
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Institui o Programa Municipal "Cidade-Esponja" no Município de Cascavel e dá outras
providencias.
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Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno. |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Turno:
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Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel o "Beatz Festival".
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Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno. |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a inclusão do § 8° ao art. 69 na Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel.
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Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno. |
5 -
Mensagem Aditiva do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
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Mensagem Aditiva nº 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39, de 2026.
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Não informada |
