CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Dados Básicos
Nome
Comissão de Defesa do Consumidor
Sigla
CDC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
04/02/2013
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete à Comissão de Defesa do Consumidor a promoção de todos os meios ao seu alcance que visem proteger e defender a economia popular, encaminhando denúncias aos órgãos competentes ou a eles auxiliando diretamente. Art. 41-C do RI.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término