Requerimento nº 357 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
357
Data de Apresentação
10/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR WALMIR SEVERGNINI/PSD NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122,1 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAFRAIDER, INSTALADO NO LOTE 13-C1 DA GLEBA CASCAVEL, NA RUA FURNAS, 400, BAIRRO TURISPARQUE:
Indexação
1) ESSE LOTEAMENTO TEVE APROVAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL? SE SIM, FORNECER
CÓPIA DO DECRETO DE APROVAÇÃO E DO ALVARÁ DE LIBERAÇÃO;
2) SE NÃO HOUVE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, INFORMAR OS MOTIVOS DA NEGATIVA;
3) O PODER EXECUTIVO TEM CONHECIMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DESSE LOTEAMENTO? SE SIM, É POSSÍVEL
FORNECER OS NOMES? CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A DIVULGAÇÃO?
CÓPIA DO DECRETO DE APROVAÇÃO E DO ALVARÁ DE LIBERAÇÃO;
2) SE NÃO HOUVE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, INFORMAR OS MOTIVOS DA NEGATIVA;
3) O PODER EXECUTIVO TEM CONHECIMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DESSE LOTEAMENTO? SE SIM, É POSSÍVEL
FORNECER OS NOMES? CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A DIVULGAÇÃO?
Observação