Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
6
Data de Apresentação
20/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PLANO DIRETOR DE CASCAVEL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DAS SEDES DOS DEMAIS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO
PLANEJAMENTO E À GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE.
PLANEJAMENTO E À GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE.
Indexação
MAPAS EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
Observação