Requerimento nº 24 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
24
Data de Apresentação
10/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS ÁREAS PÚBLICAS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES DE ENERGIA DE DISTRIBUIÇÃO DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA – COPEL.
Indexação
1. AS TORRES DE ENERGIA DE DISTRIBUIÇÃO DA COPEL ESTÃO INSTALADAS EM TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL? SE SIM, HÁ AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA ESSA INSTALAÇÃO? FORNECER CÓPIA DO ATO LEGAL;
2. QUEM É O ÓRGÃO/PODER RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA, CAPINA DAS ÁREAS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES DA COPEL?
3. SENDO AS ÁREAS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES DA COPEI DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, HÁ AUTORIZAÇÃO, PERMUTA OU ARRENDAMENTO PARA QUE TERCEIROS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) POSSA UTILIZAR PARA O PLANTIO DE MILHO, MANDIOCA, ENTRE OUTRAS PLANTAÇÕES? SE SIM FORNECER CÓPIA DO ATO LEGAL E SE NÃO, HÁ UMA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO QUANTO AO POSSÍVEL USO DE ÁREA PÚBLICA DE FORMA IRREGULAR?
2. QUEM É O ÓRGÃO/PODER RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA, CAPINA DAS ÁREAS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES DA COPEL?
3. SENDO AS ÁREAS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES DA COPEI DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, HÁ AUTORIZAÇÃO, PERMUTA OU ARRENDAMENTO PARA QUE TERCEIROS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) POSSA UTILIZAR PARA O PLANTIO DE MILHO, MANDIOCA, ENTRE OUTRAS PLANTAÇÕES? SE SIM FORNECER CÓPIA DO ATO LEGAL E SE NÃO, HÁ UMA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO QUANTO AO POSSÍVEL USO DE ÁREA PÚBLICA DE FORMA IRREGULAR?
Observação