Requerimento nº 26 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
26
Data de Apresentação
10/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.138, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE REGULAMENTA A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME ESPECÍFICA.
Indexação
1. A REFERIDA LEI ESTÁ SENDO CUMPRIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO FORNECIMENTO DE CARGA DE TERRAS? SE SIM, É POSSÍVEL FORNECER RELATÓRIO IDENTIFICANDO A QUANTIDADE DE CARGAS DE TERRAS JÁ ENTREGUES NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO?
2. EXISTEM PEDIDOS DE CARGAS DE TERRA REPRESADOS NA SECRETARIA COMPETENTE? SE SIM, QUANTOS PEDIDOS?
3. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE CARGAS DE TERRA? SE SIM, EXPOR DE QUE FORMA É FEITO ESSE PLANEJAMENTO;
4. QUAL É A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO AOS PRECEITOS IMPOSTOS PELA PRESENTE LEI.
2. EXISTEM PEDIDOS DE CARGAS DE TERRA REPRESADOS NA SECRETARIA COMPETENTE? SE SIM, QUANTOS PEDIDOS?
3. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE CARGAS DE TERRA? SE SIM, EXPOR DE QUE FORMA É FEITO ESSE PLANEJAMENTO;
4. QUAL É A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO AOS PRECEITOS IMPOSTOS PELA PRESENTE LEI.
Observação