Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
11/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PRE Nº 5/2017.
Indexação
Observação