Requerimento nº 227 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
227
Data de Apresentação
09/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº. 13.018/2014, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA.
Indexação
1. O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARTICIPA DA POLÍTICA
NACIONAL DE CULTURA VIVA, NOS TERMOS DISPOSTO NA LEI Nº 13.018, DE 2014, POR MEIO DO ACORDO DE
COOPERAÇÃO FEDERATIVA?
2. EM SENDO POSITIVA A RESPOSTA DO ITEM 1, O PODER EXECUTIVO JÁ RECEBEU RECURSOS FINANCEIROS DO
MINISTÉRIO DA CULTURA PARA SEREM EMPREGADOS A ESTE PROJETO? SE SIM, QUAL O MONTANTE RECEBIDO, EM
QUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO E COMO FORAM EMPREGADOS OS RECURSOS;
3. EM CASO NEGATIVO AOS QUESTIONAMENTOS DO ITEM 1 HAVERIA INTERESSE DE O PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ADERIR A ESSA POLÍTICA DE CULTURA VIVA?
NACIONAL DE CULTURA VIVA, NOS TERMOS DISPOSTO NA LEI Nº 13.018, DE 2014, POR MEIO DO ACORDO DE
COOPERAÇÃO FEDERATIVA?
2. EM SENDO POSITIVA A RESPOSTA DO ITEM 1, O PODER EXECUTIVO JÁ RECEBEU RECURSOS FINANCEIROS DO
MINISTÉRIO DA CULTURA PARA SEREM EMPREGADOS A ESTE PROJETO? SE SIM, QUAL O MONTANTE RECEBIDO, EM
QUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO E COMO FORAM EMPREGADOS OS RECURSOS;
3. EM CASO NEGATIVO AOS QUESTIONAMENTOS DO ITEM 1 HAVERIA INTERESSE DE O PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ADERIR A ESSA POLÍTICA DE CULTURA VIVA?
Observação