Requerimento nº 232 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
232
Data de Apresentação
12/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO IMPACTO FINANCEIRO NA TARIFA DO
“MEIO PASSE ESTUDANTIL.
“MEIO PASSE ESTUDANTIL.
Indexação
1. CONSIDERANDO O CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO VIGENTE, QUAL O IMPACTO, EM
REAIS, QUE O USO DO DIREITO AO "MEIO PASSE ESTUDANTIL" CAUSA NA ATUAL TARIFA PRATICADA?
2. PARA AFERIÇÃO DESTE IMPACTO, QUAL É A ESTIMATIVA DE USUÁRIOS DE "MEIO PASSE ESTUDANTIL" OU SE
O CONTRATO PREVÊ O IMPACTO A PARTIR DO NÚMERO REAL DE ESTUDANTES COM "MEIO PASSE ESTUDANTIL"?
3. É CERTO AFIRMAR QUE O AUMENTO DE USUÁRIOS DE "MEIO PASSE ESTUDANTIL" CAUSARIA AUMENTO NA
TARIFA, NOS TERMOS DO CONTRATO ATUAL?
4. CASO O CONTRATO TENHA PREVISTO UM NÚMERO MAIOR, POR ESTIMATIVA, DE USUÁRIOS DE "MEIO
PASSE ESTUDANTIL", CONTUDO, NA PRÁTICA O NÚMERO REAL FOI MENOR, HÁ PREVISÃO CONTRATUAL PARA QUE AS
EMPRESAS REEMBOLSEM O USUÁRIO OU O PODER PÚBLICO?
5. CONSIDERANDO O CONTRATO ATUAL, ATÉ QUANTOS USUÁRIOS DE "MEIO PASSE ESTUDANTIL" PODEMOS ATINGIR
SEM SE FALAR EM AUMENTO DE TARIFA?
REAIS, QUE O USO DO DIREITO AO "MEIO PASSE ESTUDANTIL" CAUSA NA ATUAL TARIFA PRATICADA?
2. PARA AFERIÇÃO DESTE IMPACTO, QUAL É A ESTIMATIVA DE USUÁRIOS DE "MEIO PASSE ESTUDANTIL" OU SE
O CONTRATO PREVÊ O IMPACTO A PARTIR DO NÚMERO REAL DE ESTUDANTES COM "MEIO PASSE ESTUDANTIL"?
3. É CERTO AFIRMAR QUE O AUMENTO DE USUÁRIOS DE "MEIO PASSE ESTUDANTIL" CAUSARIA AUMENTO NA
TARIFA, NOS TERMOS DO CONTRATO ATUAL?
4. CASO O CONTRATO TENHA PREVISTO UM NÚMERO MAIOR, POR ESTIMATIVA, DE USUÁRIOS DE "MEIO
PASSE ESTUDANTIL", CONTUDO, NA PRÁTICA O NÚMERO REAL FOI MENOR, HÁ PREVISÃO CONTRATUAL PARA QUE AS
EMPRESAS REEMBOLSEM O USUÁRIO OU O PODER PÚBLICO?
5. CONSIDERANDO O CONTRATO ATUAL, ATÉ QUANTOS USUÁRIOS DE "MEIO PASSE ESTUDANTIL" PODEMOS ATINGIR
SEM SE FALAR EM AUMENTO DE TARIFA?
Observação