Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 186 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ano
2017
Número
186
Data de Apresentação
22/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda do Plano Plurianual nº 1 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 2 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 3 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 4 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 5 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 6 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 7 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 8 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 9 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 10 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 11 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 12 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 13 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 14 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 15 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 16 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 17 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 18 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 19 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 20 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 21 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 22 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 23 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 24 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 25 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 26 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 27 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 28 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 29 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 30 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 31 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 32 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 33 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 34 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 35 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 36 de 2017
- Emenda do Plano Plurianual nº 37 de 2017
- Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 E 37/2017 AO PLO Nº 109/2017.
Indexação
Observação