Requerimento nº 415 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
415
Data de Apresentação
25/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE
ESTACIONAMENTO E ACESSIBILIDADE EM EDIFICAÇÕES EXISTENTES EM NOSSO
MUNICÍPIO.
ESTACIONAMENTO E ACESSIBILIDADE EM EDIFICAÇÕES EXISTENTES EM NOSSO
MUNICÍPIO.
Indexação
1. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTÁ OBRIGANDO OS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES JÁ CONSTRUÍDAS HÁ
MAIS DE CINCO ANOS A ADEQUAREM SEUS IMÓVEIS COM ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS E ACESSIBILIDADES? SE
SIM, QUAIS AS LEGISLAÇÕES QUE OBRIGAM ESSA EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO?
2. MESMO AQUELAS EDIFICAÇÕES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES MÍNIMAS S DE ADEQUAREM COM O
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, HÁ UMA EXIGÊNCIA DA SECRETARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE
VEÍCULOS E ACESSIBILIDADES? POR QUÊ?
MAIS DE CINCO ANOS A ADEQUAREM SEUS IMÓVEIS COM ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS E ACESSIBILIDADES? SE
SIM, QUAIS AS LEGISLAÇÕES QUE OBRIGAM ESSA EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO?
2. MESMO AQUELAS EDIFICAÇÕES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES MÍNIMAS S DE ADEQUAREM COM O
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, HÁ UMA EXIGÊNCIA DA SECRETARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE
VEÍCULOS E ACESSIBILIDADES? POR QUÊ?
Observação