Requerimento nº 417 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
417
Data de Apresentação
25/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE DESMATAMENTO AMBIENTAL
COM POSSÍVEIS PREJUÍZOS A NASCENTES DE ÁGUA EM ÁREA LOCALIZADA NA
RUA CARLOS PIOVESAN.
COM POSSÍVEIS PREJUÍZOS A NASCENTES DE ÁGUA EM ÁREA LOCALIZADA NA
RUA CARLOS PIOVESAN.
Indexação
A) A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE TEM CONHECIMENTO DESSE DESMATAMENTO? SE SIM, HOUVE POR PARTE
DA PREFEITURA ALGUM TIPO DE FISCALIZAÇÃO? EM CASO NEGATIVO JUSTIFICAR;
B) HOUVE DUAS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS A DE Nº 36187 E Nº 45328, ESSAS AUTORIZAÇÕES FORAM
EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE? SE NÃO, QUEM PODERIA TER EXPEDIDO ESSAS
AUTORIZAÇÕES?
C) A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM INFORMANDO NÃO TER CONHECIMENTO
DESSAS AUTORIZAÇÕES, PODE TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA EVITAR ESSE PROBLEMA AMBIENTAL NA
ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE? SE SIM QUAIS? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR;
D) POR SER ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E CENTRAL DE NOSSA CIDADE, A SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE NÃO TERIA QUE EXPEDIR ALGUM TIPO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL? SE SIM, HOUVE
ESSA AUTORIZAÇÃO? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.
DA PREFEITURA ALGUM TIPO DE FISCALIZAÇÃO? EM CASO NEGATIVO JUSTIFICAR;
B) HOUVE DUAS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS A DE Nº 36187 E Nº 45328, ESSAS AUTORIZAÇÕES FORAM
EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE? SE NÃO, QUEM PODERIA TER EXPEDIDO ESSAS
AUTORIZAÇÕES?
C) A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM INFORMANDO NÃO TER CONHECIMENTO
DESSAS AUTORIZAÇÕES, PODE TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA EVITAR ESSE PROBLEMA AMBIENTAL NA
ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE? SE SIM QUAIS? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR;
D) POR SER ÁREA NO PERÍMETRO URBANO E CENTRAL DE NOSSA CIDADE, A SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE NÃO TERIA QUE EXPEDIR ALGUM TIPO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL? SE SIM, HOUVE
ESSA AUTORIZAÇÃO? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.
Observação