Requerimento nº 436 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

436

Data de Apresentação

09/10/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO RELATÓRIO REALIZADO PELA SEMED EM
    FISCALIZAÇÃO NOS ATUAIS CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL.

    Indexação

    1. AS EMPRESAS, ATUAIS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL JÁ FORAM NOTIFICADAS
    DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO REALIZADO PELA SEMED?
    2. EM CASO AFIRMATIVO PARA A QUESTÃO ANTERIOR, QUAL A DATA DA NOTIFICAÇÃO?
    3. EM CASO DE TEREM SIDO NOTIFICADAS, AS EMPRESAS APRESENTARAM RESPOSTA? QUAL A DATA DO
    RECEBIMENTO DA RESPOSTA PELA PREFEITURA?
    4. APRESENTE CÓPIA DA RESPOSTA DAS EMPRESAS, ACOMPANHANDO CÓPIA DE CAPA A CAPA DE TODO O
    PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO REALIZADO PELA SEMED, PRINCIPALMENTE O RELATÓRIO FINAL
    APONTANDO AS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES.

    Observação

    Data Votação: 10 de Outubro de 2017