Requerimento nº 465 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
465
Data de Apresentação
06/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº. 4.015/2005.
Indexação
1. A REFERIDA LEI Nº 4.015, DE 2005 VEM SENDO CUMPRIDA PELA CETTRANS?
2. EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPEDINDO QUE A CETTRANS CUMPRA ESSA LEI?
3. EM NÃO HAVENDO INTENÇÃO DE A CETTRANS CUMPRIR ESSA LEI, A MESMA PODERÁ SER REVOGADA?
JUSTIFICAR OS MOTIVOS DE POSSÍVEL REVOGAÇÃO.
2. EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPEDINDO QUE A CETTRANS CUMPRA ESSA LEI?
3. EM NÃO HAVENDO INTENÇÃO DE A CETTRANS CUMPRIR ESSA LEI, A MESMA PODERÁ SER REVOGADA?
JUSTIFICAR OS MOTIVOS DE POSSÍVEL REVOGAÇÃO.
Observação