Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
176
Data de Apresentação
11/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 278 de 2017
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 42 de 2017
- Substitutivo nº 2 de 2018
- Parecer da Comissão de Meio Ambiente nº 2 de 2018
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 18 de 2018
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 62 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.767, DE 24.10.2017 (DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NA FORMA
QUE ESPECÍFICA).
INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NA FORMA
QUE ESPECÍFICA).
Indexação
Observação