Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 1 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

07/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2017 AO PLO Nº 155/2017.

    Indexação

    Observação