Requerimento nº 50 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
50
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ARTIGO 44, PARÁGRAFO ÚNICO DO
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Indexação
1. HÁ PROJETO ELABORADO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL? SE SIM,
NOS ENCAMINHAR CÓPIA, BEM COMO INFORMAR QUAL O PRAZO PARA INICIO DAS OBRAS;
2. QUANTO AO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 44 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, HÁ LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA QUE REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE ANIMAIS? SE SIM, QUAL É A LEI? CASO NEGATIVO, O PODER EXECUTIVO JÁ INICIOU O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PRESENTE NORMA LEGAL?
3. O MUNICÍPIO ESTÁ CUMPRINDO O QUE FOI APROVADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44, QUANTO A
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PARA ACOLHIMENTO DESSES
ANIMAIS? SE SIM, QUAL É A ENTIDADE CONVENIADA? CASO NEGATIVO, INFORMAR OS MOTIVOS QUE
IMPEDEM ESSE CUMPRIMENTO DE NORMA LEGAL.
NOS ENCAMINHAR CÓPIA, BEM COMO INFORMAR QUAL O PRAZO PARA INICIO DAS OBRAS;
2. QUANTO AO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 44 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, HÁ LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA QUE REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE ANIMAIS? SE SIM, QUAL É A LEI? CASO NEGATIVO, O PODER EXECUTIVO JÁ INICIOU O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PRESENTE NORMA LEGAL?
3. O MUNICÍPIO ESTÁ CUMPRINDO O QUE FOI APROVADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44, QUANTO A
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PARA ACOLHIMENTO DESSES
ANIMAIS? SE SIM, QUAL É A ENTIDADE CONVENIADA? CASO NEGATIVO, INFORMAR OS MOTIVOS QUE
IMPEDEM ESSE CUMPRIMENTO DE NORMA LEGAL.
Observação