Requerimento nº 100 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
100
Data de Apresentação
08/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 4.818, DE 2008, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ALIENAR IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALIENAR IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Indexação
1. EM RELAÇÃO AO IMÓVEL LOTE DE TERRAS RURAIS Nº 281-2-A, DA FAZENDA SÃO DOMINGOS SOB MATRÍCULA Nº
19.794, DO 3º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CASCAVEL/PR, O MESMO FOI ALIENADO?
SE SIM, A QUEM ESTÁ ALIENADO ESTE IMÓVEL?
2. HOUVE O REPASSE DOS RECURSOS DO IMÓVEL ALIENADO AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME CONSTA NA
REFERIDA LEI PARA APLICAÇÃO NO BANCO DO PEQUENO EMPREENDEDOR? SE SIM, QUAL O VALOR DO REPASSE, BEM
COMO EM QUAL AÇÃO O MESMO FOI APLICADO?
19.794, DO 3º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CASCAVEL/PR, O MESMO FOI ALIENADO?
SE SIM, A QUEM ESTÁ ALIENADO ESTE IMÓVEL?
2. HOUVE O REPASSE DOS RECURSOS DO IMÓVEL ALIENADO AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME CONSTA NA
REFERIDA LEI PARA APLICAÇÃO NO BANCO DO PEQUENO EMPREENDEDOR? SE SIM, QUAL O VALOR DO REPASSE, BEM
COMO EM QUAL AÇÃO O MESMO FOI APLICADO?
Observação