Requerimento nº 113 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
113
Data de Apresentação
15/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 3.733, DE 2003, A QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE
IMÓVEL URBANO A SENHORA GUIOMAR MARIA PALMA.
IMÓVEL URBANO A SENHORA GUIOMAR MARIA PALMA.
Indexação
1. A ÁREA DE TERRA DOADA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI Nº 3.733, DE 2003, AINDA PERTENCE A SENHORA
GUIOMAR MARIA PALMA?
2. CASO NEGATIVO, A QUEM PERTENCE A REFERIDA ÁREA ATUALMENTE?
3. HOUVE LEGISLAÇÃO AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DESSE IMÓVEL? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA;
GUIOMAR MARIA PALMA?
2. CASO NEGATIVO, A QUEM PERTENCE A REFERIDA ÁREA ATUALMENTE?
3. HOUVE LEGISLAÇÃO AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DESSE IMÓVEL? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA;
Observação