Requerimento nº 128 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
128
Data de Apresentação
19/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.219, DE 28 DE MAIO DE 2013.
Indexação
1. DO VALOR DE R$ 5.250.000,00 AUTORIZADO E APROVADO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITOS COM A AGÊNCIA DE
FOMENTO DO PARANÁ, QUANTO QUE FOI CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL?
2. OS RECURSOS DESSA OPERAÇÃO DE CRÉDITO FORAM APLICADOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE QUAIS RUAS?
APRESENTAR O MEMORIAL DESCRITIVO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE CADA RUA QUE RECEBERAM ESSES
INVESTIMENTOS?
3. ENCAMINHAR A ESTA CASA, PLANILHA ONDE ESPECIFICA OS JUROS E QUAIS ENCARGOS ESTÃO SENDO
COBRADOS, A QUANTIDADE DE PRESTAÇÕES E O PRAZO DE CARÊNCIA DESSA OPERAÇÃO DE CRÉDITO;
4. QUANTO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁ DESPENDO DE RECURSOS DA CONTRAPARTIDA ORIUNDA DO ICMS
E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA ESSA OPERAÇÃO DE CRÉDITO?
5. QUAL O MONTANTE FINANCEIRO QUE FOI APLICADO (GASTO), PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ORIUNDAS
FOMENTO DO PARANÁ, QUANTO QUE FOI CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL?
2. OS RECURSOS DESSA OPERAÇÃO DE CRÉDITO FORAM APLICADOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE QUAIS RUAS?
APRESENTAR O MEMORIAL DESCRITIVO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE CADA RUA QUE RECEBERAM ESSES
INVESTIMENTOS?
3. ENCAMINHAR A ESTA CASA, PLANILHA ONDE ESPECIFICA OS JUROS E QUAIS ENCARGOS ESTÃO SENDO
COBRADOS, A QUANTIDADE DE PRESTAÇÕES E O PRAZO DE CARÊNCIA DESSA OPERAÇÃO DE CRÉDITO;
4. QUANTO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁ DESPENDO DE RECURSOS DA CONTRAPARTIDA ORIUNDA DO ICMS
E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA ESSA OPERAÇÃO DE CRÉDITO?
5. QUAL O MONTANTE FINANCEIRO QUE FOI APLICADO (GASTO), PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ORIUNDAS
Observação