Requerimento nº 131 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
131
Data de Apresentação
20/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESTÃO ADEQUADOS À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E POSSUEM
LICENCIA MENTO AMBIENTAL.
LICENCIA MENTO AMBIENTAL.
Indexação
1. QUE SEJA INFORMADO QUAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ADMINISTRADOS POR ESTA SECRETARIA
(UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO,
LABORATÓRIO MUNICIPAL E DEMAIS ESTABELECIMENTOS) ESTÃO ADEQUADOS À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E POSSUEM
LICENCIA MENTO AMBIENTAL.
2. QUE SEJA INFORMADO SE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ADMINISTRADOS POR ESTA SECRETARIA
POSSUEM UM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
3. QUE SEJA INFORMADA QUAL É A EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DOS RESÍDUOS CONTAMINANTES DOS
ESTABELECIMENTO S DE SAÚDE ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO.
(UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO,
LABORATÓRIO MUNICIPAL E DEMAIS ESTABELECIMENTOS) ESTÃO ADEQUADOS À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E POSSUEM
LICENCIA MENTO AMBIENTAL.
2. QUE SEJA INFORMADO SE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ADMINISTRADOS POR ESTA SECRETARIA
POSSUEM UM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
3. QUE SEJA INFORMADA QUAL É A EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DOS RESÍDUOS CONTAMINANTES DOS
ESTABELECIMENTO S DE SAÚDE ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO.
Observação