Requerimento nº 144 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
144
Data de Apresentação
26/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO 191 DE 2016, CUJO OBJETO É A GESTÃO INTEGRADA
DOS SERVIÇOS RELATIVOS A LIMPEZA URBANA, COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS.
DOS SERVIÇOS RELATIVOS A LIMPEZA URBANA, COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS.
Indexação
1. FOI REALIZADA AUDITORIA DO REFERIDO CONTRATO? SE SIM, FORNECER CÓPIA INTEGRAL DOS RELATÓRIOS .
SE NÃO, EXISTE PREVISÃO DE AUDITORIA PARA O ATUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO?
2. DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, FORAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES? SE SIM,
FORNEÇA CÓPIA DOS RELATÓRIOS EMITIDOS. EM CASO NEGATIVO, O QUE IMPEDE A REALIZAÇÃO DAS
FISCALIZAÇÕES?
3. FORAM ENCONTRADAS IRREGULARIDADES EM RELAÇÃO A QUALIDADE OU QUANTIDADE DOS SERVIÇOS
EXECUTADOS? SE SIM, NOS FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS.
4. QUANTO AO SERVIÇO DE VARRIÇÃO MECÂNICA, QUE SUPOSTAMENTE PERCORRE 900
KM/ MÊS, COMO É FEITO A MEDIÇÃO DESSE SERVIÇO?
5. O CAMINHÃO DA VARRIÇÃO MECÂNICA CONTA COM RASTREADOR INSTALADO? SE SIM, FORNEÇA O HISTÓRICO
DE RASTREAMENTO DESTE VEÍCULO DOS ÚLTIMOS 3 MESES. EM CASO NEGATIVO, POR QUE O MUNICÍPIO DE
CASCAVEL NÃO SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM RASTREADOR PARA PRECISAR O PERCURSO DO CAMINHÃO?
6. SEGUNDO O CONTRATO, A EMPRESA DEVERIA TER DUAS EQUIPES PADRÕES COM 37 FUNCIONÁRIOS
CADA. COMO É FEITO ESTE CONTROLE?
7. COM RELAÇÃO AO LIXO QUE VAI PARA O ATERRO SANITÁRIO, É FEITO A PESAGEM DESTE LIXO?
8. EXISTE UMA BALANÇA PARA PESAR O LIXO? ELA ESTÁ FUNCIONANDO? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO
FOI CONSERTADA?
9. EXISTE UM PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME
PRECONIZA A LEI FEDERAL 12.305/ 2010? SE SIM, NOS ENVIE CÓPIA. EM CASO NEGATIVO DA PERGUNTA 1O, POR
QUE A ATUAL GESTÃO AINDA NÃO INICIOU O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DESTE PLANO, VISTO QUE EXISTEM
RECURSOS DA UNIÃO PARA MUNICÍPIOS QUE ELABORAM O PLANO.
SE NÃO, EXISTE PREVISÃO DE AUDITORIA PARA O ATUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO?
2. DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, FORAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES? SE SIM,
FORNEÇA CÓPIA DOS RELATÓRIOS EMITIDOS. EM CASO NEGATIVO, O QUE IMPEDE A REALIZAÇÃO DAS
FISCALIZAÇÕES?
3. FORAM ENCONTRADAS IRREGULARIDADES EM RELAÇÃO A QUALIDADE OU QUANTIDADE DOS SERVIÇOS
EXECUTADOS? SE SIM, NOS FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS.
4. QUANTO AO SERVIÇO DE VARRIÇÃO MECÂNICA, QUE SUPOSTAMENTE PERCORRE 900
KM/ MÊS, COMO É FEITO A MEDIÇÃO DESSE SERVIÇO?
5. O CAMINHÃO DA VARRIÇÃO MECÂNICA CONTA COM RASTREADOR INSTALADO? SE SIM, FORNEÇA O HISTÓRICO
DE RASTREAMENTO DESTE VEÍCULO DOS ÚLTIMOS 3 MESES. EM CASO NEGATIVO, POR QUE O MUNICÍPIO DE
CASCAVEL NÃO SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM RASTREADOR PARA PRECISAR O PERCURSO DO CAMINHÃO?
6. SEGUNDO O CONTRATO, A EMPRESA DEVERIA TER DUAS EQUIPES PADRÕES COM 37 FUNCIONÁRIOS
CADA. COMO É FEITO ESTE CONTROLE?
7. COM RELAÇÃO AO LIXO QUE VAI PARA O ATERRO SANITÁRIO, É FEITO A PESAGEM DESTE LIXO?
8. EXISTE UMA BALANÇA PARA PESAR O LIXO? ELA ESTÁ FUNCIONANDO? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO
FOI CONSERTADA?
9. EXISTE UM PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME
PRECONIZA A LEI FEDERAL 12.305/ 2010? SE SIM, NOS ENVIE CÓPIA. EM CASO NEGATIVO DA PERGUNTA 1O, POR
QUE A ATUAL GESTÃO AINDA NÃO INICIOU O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DESTE PLANO, VISTO QUE EXISTEM
RECURSOS DA UNIÃO PARA MUNICÍPIOS QUE ELABORAM O PLANO.
Observação
Para abrir o documento (Resposta Anexo I), é necessário ter instalado em seu computador o programa WinRar. Nomear a extensão para .rar