Indicação nº 275 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
275
Data de Apresentação
02/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NA ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE LEI DESTINADO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA), IMPOSTO MUNICIPAL, AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS.
DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NA ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE LEI DESTINADO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA), IMPOSTO MUNICIPAL, AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indexação
Observação