Requerimento nº 221 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

221

Data de Apresentação

25/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES URBANOS DE Nº' 1 A 21, DA QUADRA
    2, DO LOTEAMENTO JARDIM PADOVANI, LOCALIZADOS NAS RUAS CABO MANOEL BIRE DE AGUELA E COMANDANTE
    CARLOS ALBERTO DORO.

    Indexação

    1. EXISTE INFORMAÇÃO NO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL SOBRE OS LOTES DE Nº' 1 AO 7 E DE Nº 15 AO
    21, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA PAGANINI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA? SE SIM, INFORME SE EXISTE
    ALGUMA AÇÃO JUDICIAL EM SEU DESFAVOR, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIA DO DOCUMENTO OU ESCRITURA DO IMÓVEL
    QUE CONTENHA A INFORMAÇÃO.
    2. COM RELAÇÃO AOS LOTES DE Nº' 8 AO 10 E DE Nº 14, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA NELSON PADOVANI E
    CIA LIDA, EXISTE INFORMAÇÃO SOBRE OS MESMOS NO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL? SE SIM, INFORME SE
    EXISTE ALGUMA AÇÃO JUDICIAL EM SEU DESFAVOR, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIA DO DOCUMENTO OU ESCRITURA DO
    IMÓVEL QUE CONTENHA A INFORMAÇÃO.
    3. NO QUE DIZ RESPEITO AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE RECAEM SOB OS LOTES MENCIONADOS NAS QUESTÕES
    1E 2, INFORME SE EXISTEM DÉBITOS OU INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

    Observação

    Data Votação: 3 de Maio de 2018