Requerimento nº 225 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
225
Data de Apresentação
27/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Indexação
1. QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
- ULBS DO MUNICÍPIO?
2. QUANTAS E QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS NÃO POSSUEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
PARA O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO OU POSSUEM DOCUMENTAÇÃO PROVISÓRIA OU VENCIDA?
3. QUANTAS E QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS NÃO POSSUEM A UTO DE VISTORIA DO CORPO DE
BOMBEIROS -AVCB?
4. QUANTAS E QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS JÁ FORAM OBJETO DENÚNCIA OU POSSUEM PROCESSOS
NO MINISTÉRIO PÚBLICO POR IRREGULARIDADE NA DOCUMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO? ENVIAR
RELAÇÃO NOMINANDO QUAIS COM OS RESPECTIVOS MOTIVOS DOS PROCESSOS E/ OU DENÚNCIAS.
- ULBS DO MUNICÍPIO?
2. QUANTAS E QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS NÃO POSSUEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
PARA O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO OU POSSUEM DOCUMENTAÇÃO PROVISÓRIA OU VENCIDA?
3. QUANTAS E QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS NÃO POSSUEM A UTO DE VISTORIA DO CORPO DE
BOMBEIROS -AVCB?
4. QUANTAS E QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS JÁ FORAM OBJETO DENÚNCIA OU POSSUEM PROCESSOS
NO MINISTÉRIO PÚBLICO POR IRREGULARIDADE NA DOCUMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO? ENVIAR
RELAÇÃO NOMINANDO QUAIS COM OS RESPECTIVOS MOTIVOS DOS PROCESSOS E/ OU DENÚNCIAS.
Observação