Requerimento nº 364 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

364

Data de Apresentação

09/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CONVÊNIOS FIRMADOS OU NÃO
    COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E COM O
    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL.

    Indexação

    1. QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL FIRMASSE
    CONVÊNIO E APRESENTASSE PROJETOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS: PROGRAMA NACIONAL DE
    CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO?
    2. OS PROGRAMAS SÃO OS DE NºS 2200020180001 E 3925220180001.

    Observação

    Data Votação: 10 de Julho de 2018