Indicação nº 694 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
694
Data de Apresentação
07/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDLCO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UMA FISCALIZAÇÃO IN LOCO, NOS LOTES 9 E 13, NO
BAIRRO JARDIM ITÁLIA, ÁREA ESSA DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, UMA VEZ QUE É
FLAGRANTE O DESPEJO DE RESÍDUOS INFLAMÁVEIS, ÓLEO DE MOTOR, ESTOPA DE MECÂNICAS, PNEUS VELHOS, ENTRE OUTROS PRODUTOS QUE SÃO USADOS EM OFICINAS MECÂNICAS, BEM COMO QUE SE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO DE POSSÍVEL RETIRADA DE TERRA POR TERCEIROS NESSA ÁREA POIS, ESSA ÁREA É CONSIDERADA DE ÁREA VERDE.
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UMA FISCALIZAÇÃO IN LOCO, NOS LOTES 9 E 13, NO
BAIRRO JARDIM ITÁLIA, ÁREA ESSA DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, UMA VEZ QUE É
FLAGRANTE O DESPEJO DE RESÍDUOS INFLAMÁVEIS, ÓLEO DE MOTOR, ESTOPA DE MECÂNICAS, PNEUS VELHOS, ENTRE OUTROS PRODUTOS QUE SÃO USADOS EM OFICINAS MECÂNICAS, BEM COMO QUE SE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO DE POSSÍVEL RETIRADA DE TERRA POR TERCEIROS NESSA ÁREA POIS, ESSA ÁREA É CONSIDERADA DE ÁREA VERDE.
Indexação
Observação