Requerimento nº 455 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
455
Data de Apresentação
23/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS
PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.
PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.
Indexação
1. VEM SENDO REALIZADAS FISCALIZAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO
PUBLICITÁRIA POR PARTE DO COMÉRCIO E EMPRESAS, CONFORME ART. 11O, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE
20 DE MARÇO DE 2017? SENDO POSITIVA A RESPOSTA, SOLICITO SE HOUVE NOTIFICAÇÕES OU MULTAS AOS
COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS POR POSSÍVEL DESCUMPRIMEMO DA LEI
SUPRACITADA?
PUBLICITÁRIA POR PARTE DO COMÉRCIO E EMPRESAS, CONFORME ART. 11O, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE
20 DE MARÇO DE 2017? SENDO POSITIVA A RESPOSTA, SOLICITO SE HOUVE NOTIFICAÇÕES OU MULTAS AOS
COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS POR POSSÍVEL DESCUMPRIMEMO DA LEI
SUPRACITADA?
Observação