Requerimento nº 497 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
497
Data de Apresentação
26/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES 0004 E 0005 DA QUADRA 0274 SITUADOS NA RUA MANOEL RIBA S NÚMEROS 3368 E 3388 NO BAIRRO CENTRO.
Indexação
1. INFORME A QUEM PERTENCE (M) OS LOTES SUPRA RREFERIDOS, SE AO MUNICÍPIO OU A TERCEIROS.
2. CASO PERTENÇAM AO MUNICÍPIO E ESTEJAM NA POSSE DE TERCEIROS, INFORME QUAL É A LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTA, BEM COMO DA AVERBAÇÃO NA RESPECTIVA MATRÍCULA.
Observação