Requerimento nº 499 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
499
Data de Apresentação
27/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO INQUÉRITO CIVIL Nº 0030.09.0000023-0, INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARANÁ, PARA APURAR SOBRE O USO INADEQUADO DA ANTIGA PEDREIRA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DO ESTADO DO PARANÁ, PARA APURAR SOBRE O USO INADEQUADO DA ANTIGA PEDREIRA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
1. FORAM ADOTADAS AS MEDIDAS REFERENTES À CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE AJUSTA MENTO DE
CONDUTA? SE SIM, QUAIS FORAM ÀS MEDIDAS ADOTAS?
2. INFORME A DATA EM QUE O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD E O PLANO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS FORAM APRESENTADOS PARA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP.
3. ENCAMINHE CÓPIA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD E DO PLANO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS QUE FORAM APRESENTADOS AO TAP.
CONDUTA? SE SIM, QUAIS FORAM ÀS MEDIDAS ADOTAS?
2. INFORME A DATA EM QUE O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD E O PLANO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS FORAM APRESENTADOS PARA O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP.
3. ENCAMINHE CÓPIA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD E DO PLANO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS QUE FORAM APRESENTADOS AO TAP.
Observação