Requerimento nº 509 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

509

Data de Apresentação

01/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº. 6.534/2015.

    Indexação

    1. O MUNICÍPIO ESTÁ PROMOVENDO CAMPANHAS E/OU DESENVOLVENDO POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO A CONSCIENCIZAÇÃO E O ESTÍMULO DA SOCIEDADE À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS? SE SIM, INFORME COMO ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS ESSAS ATIVIDADES.
    2. CASO A RESPOSTA ANTERIOR SEJA NEGATIVA, INFORME SE HÁ PREVISÃO E/OU PLANEJAMENTO PARA QUE
    SEJAM DESENVOLVIDAS CAMPANHAS OU POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE
    ÓRGÃOS E TECIDOS.

    Observação

    Data Votação: 2 de Outubro de 2018