Requerimento nº 20 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
20
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS DE TODOS OS DEMAIS PARLAMENTARES (SENADORES),
NO SENTIDO DE TRAMITAR COM CELERIDADE E APROVAR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 134, DE
2018, QUE ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, LEI DE CRIMES
AMBIENTAIS, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS A
FAUNA.
NO SENTIDO DE TRAMITAR COM CELERIDADE E APROVAR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 134, DE
2018, QUE ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, LEI DE CRIMES
AMBIENTAIS, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS A
FAUNA.
Indexação
Observação