Requerimento nº 110 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
110
Data de Apresentação
07/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei 5.744, de 2011 que "Cria o programa Calçadas de Cascavel, regulamentando o art. 734, do Código de Posturas do Município e art. 47, do Código de Obras do Município:
Indexação
Observação