Requerimento nº 241 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
241
Data de Apresentação
16/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca da liberação de alvará para estabelecimentos comerciais que possua
Campo de Futebol Suíço. 1. Esses estabelecimentos estão todos regularizados no que tange ao alvará de funcionamento? Se sim, fornecer cópia dos espelhos do alvará relativo aos exercícios de 2016 a 2020. 2. Há por parte do Poder Executivo uma fiscalização mais abrangente nesses
estabelecimentos? Caso negativo, justificar.
Campo de Futebol Suíço. 1. Esses estabelecimentos estão todos regularizados no que tange ao alvará de funcionamento? Se sim, fornecer cópia dos espelhos do alvará relativo aos exercícios de 2016 a 2020. 2. Há por parte do Poder Executivo uma fiscalização mais abrangente nesses
estabelecimentos? Caso negativo, justificar.
Indexação
Observação