Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
90
Data de Apresentação
19/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Pedido de urgência nº 3 de 2020
- Emenda nº 31 de 2020
- Emenda nº 33 de 2020
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 35 de 2020
- Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 5 de 2020
- Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 6 de 2020
- Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 7 de 2020
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 136 de 2020
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 143 de 2020
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 144 de 2020
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2020
- Emenda nº 34 de 2020
- Subemenda nº 5 de 2020
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 145 de 2020
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 146 de 2020
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 37 de 2020
- Mensagem de Veto nº 2 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE COMO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA - TRANSITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação