Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
25/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 15 de 2021
- Emenda nº 6 de 2021
- Parecer da Comissão de Cultura nº 2 de 2021
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 6 de 2021
- Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 1 de 2021
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2021
- Parecer da Comissão de Cultura nº 3 de 2021
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2021
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 7 de 2021
- Substitutivo nº 1 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Passe Livre Atleta" no Sistema de Transporte Coletivo Público Municipal para atletas de todas as modalidades esportivas e dá outras providências.
Indexação
Observação