Requerimento nº 177 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
177
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde do Brasil, pedindo providências acerca da revisão da nota técnica nº 467/21 deste Ministério a fim de incluir no grupo prioritário da vacinação contra a COVID- 19 de todas as pessoas com deficiência e não somente aos que possuem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Indexação
Observação